Cuidados a serem tomados com Airbnb e Booking (Aluguel por Temporada)
Alugar um imóvel por meio de plataformas como o Airbnb ou o Booking pode ser uma excelente maneira de ganhar uma renda extra. No entanto, é importante tomar alguns cuidados para garantir que a experiência seja positiva para você e para os hóspedes.
No Brasil, a Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, define a locação por temporada como aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, entre outros, desde que o prazo de locação não ultrapasse 90 dias.
A lei estabelece que a locação por temporada não se submete às regras da Lei do Inquilinato, o que significa que o contrato de locação por temporada não precisa ser registrado em cartório e não exige a concessão de garantias locatícias, como caução ou fiador.
Antes de começar a alugar o seu imóvel, verifique as leis locais e as regras do condomínio, caso aplicável. Como existem restrições por parte de condôminos fixos, nasceram litígios judiciais e a justiça brasileira tem entendido que a locação por temporada por curta temporada no modelo praticado pelo Airbnb e Booking pode ser proibida pelos condomínios.
Isso não significa que a atividade está proibida. Na verdade cada condomínio deve deliberar sobre o assunto.
Em contrapartida o Airbnb se pronunciou sobre a decisão da justiça no sentido de que o aluguel por temporada no Brasil é legal, expressamente previsto na Lei do Inquilinato e não configura atividade hoteleira. “Proibir ou restringir a locação por temporada viola o direito constitucional de propriedade de quem aluga o seu imóvel.”
Polêmicas à parte, alguns cuidados devem ser tomados:
- Mantenha uma comunicação clara e transparente: É importante que você se comunique claramente com os seus hóspedes. Descreva detalhadamente o seu imóvel e suas regras, e esteja disponível para responder quaisquer perguntas que possam surgir.
- Faça um inventário do imóvel: Antes de receber os hóspedes, faça um inventário do seu imóvel e liste todos os itens valiosos que você possui. Tire fotos e documente tudo, para evitar disputas em caso de danos.
- Contrate uma limpeza profissional: É essencial que o seu imóvel esteja limpo e arrumado antes da chegada dos hóspedes. Considere contratar uma equipe de limpeza profissional para garantir que o seu imóvel esteja em perfeitas condições.
- Forneça instruções claras: Forneça instruções claras para que os hóspedes saibam como utilizar todos os equipamentos do imóvel, como televisões, chuveiros e ar-condicionado. Isso pode evitar danos acidentais.
- Estabeleça regras claras: Estabeleça regras claras para a estadia, como horários de silêncio e regras para fumar e animais de estimação. Isso pode ajudar a evitar problemas com os seus hóspedes.
- Tenha um seguro adequado: É importante ter um seguro adequado para o seu imóvel, para protegê-lo de danos causados pelos hóspedes ou por terceiros.
Seguindo essas dicas, você pode ter uma experiência de aluguel bem-sucedida no Airbnb ou no Booking.
