Este autor ainda tem que escrever sua biografia.Meanwhile lets just say that we are proud Luiz Fernando contributed a whooping 10 entries.
Alugar um imóvel por meio de plataformas como o Airbnb ou o Booking pode ser uma excelente maneira de ganhar uma renda extra. No entanto, é importante tomar alguns cuidados para garantir que a experiência seja positiva para você e para os hóspedes. No Brasil, a Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, define […]
O filme “Máquina Mortífera” também nomeado “Redenção” é baseado em uma história real. O filme conta a história de Sam Childers, um ex-traficante de drogas que se converteu ao cristianismo e se dedicou a ajudar crianças órfãs e vítimas da guerra civil no Sudão. Ele fundou um orfanato para essas crianças e se tornou conhecido como […]
Baseado no livro com o mesmo título (1984) do autor George Orwell, o filme termina com um final bastante sombrio e deixando muitas perguntas e reflexões sobre a natureza do poder, da liberdade e da individualidade na sociedade. É uma obra impactante e cheia de críticas à manipulação das massas e ao autoritarismo. Trata-se de […]
Inventário e Partilha de Bens na Sucessão: Entenda o que é e como funciona O inventário e a partilha de bens são procedimentos legais realizados após o falecimento de uma pessoa, para que seja feita a divisão dos seus bens entre os herdeiros. O processo de inventário e partilha é importante para garantir a regularização […]
Ação de Execução Fiscal: O que é e como se defender A ação de execução fiscal é uma medida judicial utilizada pelo poder público (União, Estados e Municípios) para cobrar dívidas de natureza tributária, como impostos, taxas e contribuições em atraso. Essa ação é movida pela Procuradoria da Fazenda Nacional, Estadual ou Municipal, dependendo do […]
Busca e Apreensão de Bens: Entenda seus Direitos e Deveres A busca e apreensão de bens é uma medida judicial utilizada para recuperar um bem financiado que está em atraso com as prestações ou em situação de inadimplência. Essa ação é comumente adotada em contratos de financiamento de veículos, imóveis e outros bens duráveis. Para […]
A democracia foi abandonada na Grécia Antiga em diferentes momentos e em diferentes cidades-estado, mas o declínio geral da democracia ocorreu durante o período helenístico (323 a.C. a 31 a.C.) e depois durante a conquista romana. No início do período helenístico, várias cidades-estado gregas foram conquistadas pelo Império Macedônio, liderado por Alexandre, o Grande, e […]
Até que ponto o direito à personalidade tem sido respeitado no mundo? A personalidade da pessoa humana, sob o olhar do direito, é o “a priori” de todos os direitos, ou seja, o homem é o centro dos direitos e estes protegem aspectos inerentes à pessoa humana, como a integridade física e psicológica, a privacidade, […]
No direito civil, a ausência é uma situação jurídica em que uma pessoa desaparece sem deixar notícias e sem que se saiba se está viva ou morta. Quando uma pessoa desaparece, o Código Civil brasileiro estabelece um processo de declaração de ausência, que tem como objetivo proteger os interesses dessa pessoa e dos seus familiares. […]
A expressão “the king can do no wrong” é um princípio de direito administrativo que se originou no sistema jurídico inglês. Essa expressão significa que o rei (ou, mais modernamente, o Estado) não pode cometer erros ou fazer algo que seja ilegal ou prejudicial aos cidadãos. Na prática, o princípio “the king can do no […]
