Teoria da conspiração ou realidade do caos do mundo?
Até que ponto o direito à personalidade tem sido respeitado no mundo?
A personalidade da pessoa humana, sob o olhar do direito, é o “a priori” de todos os direitos, ou seja, o homem é o centro dos direitos e estes protegem aspectos inerentes à pessoa humana, como a integridade física e psicológica, a privacidade, a honra, a imagem e a identidade. Esses direitos visam garantir que a pessoa possa viver, se desenvolver, se expressar livremente, sem serem violados ou afetados por terceiros.
O caos do mundo advém exatamente do desequilíbrio dos direitos fundamentais do homem dentro do contexto de uma veloz e duradoura guerra informacional.
O direito à informação é um direito essencial para a democracia, para a transparência e para o desenvolvimento humano. Ele é crucial para garantir que as pessoas possam tomar decisões informadas, participar ativamente da vida pública e responsabilizar as autoridades públicas pelo seu desempenho.
Tem sido difícil encontrar um equilíbrio entre a preservação dos direitos do homem em face do direito à informação. Em muitos casos, os tribunais estatais precisam avaliar a importância relativa desses direitos em conflito e determinar qual deve prevalecer em determinadas situações.
O Estado, através do seu status de provedor infalível da sociedade, é tido como a única entidade que invoca para si o exercício absoluto da força coercitiva. Ou seja, o Estado detém um monopólio sobre a força, a segurança jurídica, as armas, e assim por diante. Além disso, o Estado se coloca como único titular responsável por estabelecer leis e regulamentos para garantir a ordem pública, a proteção dos direitos humanos, justiça social, instituições e por aí vai.
Essa força excessiva do Estado acabou comprometendo a segurança e a proteção dos cidadãos, como é o caso em que os agentes estatais usam a força de forma indiscriminada e abusiva. Episódios recentes, pós pandemia, especialmente, mostram um Estado que adotou políticas públicas que violaram direitos fundamentais.
O elo entre o Estado e Povo não anda nada bem. Enquanto o Estado detém o poder político e exerce o controle sobre o território e a população, o Povo é o conjunto de indivíduos que habitam esse território e são regidos pelas leis e instituições estatais. Os elementos constitutivos desses dois conceitos não estão se complementando ou se interrelacionando como deveriam e, assim, não conseguem formar a base de organização política e social de um país.
A democracia, forma de governo da Grécia Antiga, portanto antiga mesmo, advoga que o poder político emana do Povo, que o é exercido por ele ou por seus representantes eleitos. Nesse sentido, o Povo exerce poder através do voto, que é a principal arma de participação política em uma democracia.
Em nome da democracia, o Estado age de forma opressiva e falha em garantir a segurança e o bem-estar da população. Entretanto, os interessados no caos social usam de metáforas que buscam destacar a importância do Estado como instituição para garantir a ordem e a segurança em uma sociedade.
Cada vez mais raros são exemplos de governos e Estados que têm sido capazes de promover o bem-estar da população, garantir a estabilidade política e econômica e proteger os direitos e liberdades individuais. Está claro que o Estado falhou em cumprir essas obrigações, e isso significa que a maioria dos governos são maus e ineficazes.
Em última análise, o que está acontecendo no mundo de hoje é sério demais. O exercício do direito à personalidade requer uma cultura que realmente valorize a dignidade e os direitos de todas as pessoas, e que incentive a igualdade e o respeito mútuo. O Estado precisa diminuir.